O Humaniza Coletivo Feminista realizou em agosto a 1ª Capacitação Jurídica em Violência Obstétrica do Amazonas. O curso foi o primeiro do Brasil com essa temática credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que é o principal órgão de treinamento de juízes estaduais e federais do País, com atribuições de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

 

Durante os três dias de curso, 50 participantes – principalmente juízas/es, mas também médicas/os, enfermeiras/os, defensoras/es públicas/os, promotoras/es de Justiça e advogadas/os -, receberam recomendações nacionais e internacionais envolvendo todas as fases da gestação e as intervenções comuns no parto (indicações e contraindicações), os conceitos de violência obstétrica, jurisprudências e doutrinas, perícias, informações a respeito do acolhimento da mulher vítima de violência obstétrica, dentre outros assuntos. Confira aqui como foi o curso. 

 

O curso foi uma das ações do projeto “Chega de Violência”, um dos 20 apoiados no 4º edital do Fundo Fale Sem Medo, que visa contribuir com a prevenção e erradicação da violência obstétrica, ampliando a atuação estratégica no atendimento às mulheres assistidas pelas Unidades Básicas de Saúde e pelas nove maternidades do município de Manaus, no Amazonas. Além do curso de capacitação para profissionais da área jurídica, estão sendo realizadas rodas de conversa em unidades de saúde e maternidades.

 

A coordenadora do projeto Rachel Corrêa destaca a importância do apoio do Fundo Fale Sem Medo não só para a realização dessa iniciativa, mas para o fortalecimento do coletivo: “Esta aprovação no edital do Fundo Fale Sem Medo inaugurou uma nova fase do Coletivo, pois a execução do projeto tem viabilizado o cumprimento das nossas metas de 2018 com maior abrangência e eficácia. Durante o primeiro semestre organizamos, encaminhamos e estruturamos as ações programadas, e o projeto está sendo totalmente concretizado entre Agosto e Novembro”.

 

“Uma das ações do projeto foi a 1ª Capacitação Jurídica em Violência Obstétrica no Amazonas, em parceria com a Artemis, com o apoio da Esmam e da Anoreg-AM, realizada entre os dias 16 e 18 de Agosto. O curso foi trazido pela Humaniza, com o apoio do Fundo ELAS e Instituto Avon, para instruir os Magistrados do Estado, as membras do Coletivo, agentes estratégicos do quadro jurídico e da saúde, e membros do Comitê de Combate à Violência Obstétrica do Amazonas. A realização desse curso, o 1° no país sobre Violência Obstétrica direcionado a Magistrados, foi mais um passo importante na luta pelos direitos das mulheres, para garantir que juízes e demais profissionais que atuam diretamente com esse tipo de violência, tenham o preparo necessário para conduzir os casos”, conta Rachel Corrêa.

 

Uma das participantes do curso foi a juíza Priscila Maia Barreto, que responde pela Comarca de São Paulo de Olivença, interior do Amazonas: “Fiquei muito satisfeita, inclusive porque tive acesso a informação que não conhecia. E trata-se de um tema que todos deveriam ter conhecimento, tanto homens quanto mulheres, pois é um tipo de violência que ocorre diariamente. Nós, magistrados, precisamos dispor desses dados e, desta forma, ficaremos mais preparados para julgar esses casos. O curso foi muito enriquecedor e a partir de agora vamos ter um outro olhar sobre a violência obstétrica”, enfatizou.

 

A juíza Aline Kelly Ribeiro, que responde pela Comarca de Rio Preto da Eva, no interior do Estado, também destacou a importância da capacitação: “Em um primeiro momento, pensei que a violência obstétrica estivesse relacionada somente à questão física. Não tinha ideia da complexidade do tema. É comum ouvir alguns relatos, mas acabam entrando como se fosse algo normal, quando na verdade não são. Nesse curso, a participação de profissionais de saúde enriqueceu o debate. A violência obstétrica não é somente violência física, mas psicológica e esta muitas vezes tem efeitos muito mais duradouros na mulher”, explicou a juíza. 

 

Leia e assista a relatos de outros participantes.

 

Em outubro e novembro, o projeto “Chega de Violência” segue a todo vapor com um novo ciclo de palestras nas Unidades Básicas de Saúde em Manaus. O calendário será divulgado nas mídias sociais do Humaniza Coletivo Feminista, acompanhe: facebook.com/HumanizaColetivoFeminista/ e instagram.com/humanizacoletivo