“Indicar às mulheres da periferia de grandes cidades, especialmente às mulheres negras, que a polícia é seu primeiro recurso de proteção contradiz todo o histórico de violência policial contra comunidades periféricas no Brasil”. A frase é de Maria Guaneci Ávila, 60, coordenadora do projeto “Diga SIM às Mulheres: Criando e Fortalecendo Estratégias para Enfrentar o Racismo e o Feminicídio Negro”, que está sendo desenvolvido com apoio do Fundo Fale Sem Medo. O projeto é uma iniciativa da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

 

Considerando a necessidade de construir alternativas de primeira acolhida a mulheres em situação de violência que não sejam órgãos governamentais – em especial da área de segurança pública -, a Themis se dedica à criação de centros comunitários de acolhimento ás mulheres: chamados de SIM - Serviço de Informação à Mulher. Nos SIMs, as PLPs (Promotoras Legais Populares) capacitadas fornecem informações jurídicas sobre o que fazer em caso de violência física, psicológica, maus tratos e todos os tipos de abusos contra mulheres. Caso necessário, encaminham as vítimas às instituições públicas competentes.

“Nossa experiência nos mostrou que os centros comunitários especializados – SIMs – no atendimento de mulheres em situação de violência são instrumentos eficazes tanto para a multiplicação de informações jurídicas e feministas, quanto para o acompanhamento da efetividade das leis e da proteção estatal em casos de violência de gênero”, diz Guaneci Ávila.

 

Segundo a coordenadora, os SIMs não contavam com recursos há muitos anos e o apoio do Fundo Fale Sem Medo foi fundamental: “Com o projeto apoiado pelo Fundo Fale Sem Medo nós já fortalecemos o SIM – Serviço de Informação à Mulher. São centros de atendimento que estavam atuando com poucas PLPs, sem recursos há muitos anos, por isso o projeto ter sido apoiado foi muito importante para nós. Estão em pleno funcionamento o SIM da Restinga, o da grande Cruzeiro e o do Eixo Baltazar”. “O que dificultava que as PLPs atuassem nos SIMs era falta de recurso (para transporte, para um café, já que elas atuam voluntariamente, para uso do telefone). Com esse recurso compramos um telefone celular com whatsapp para cada um dos SIMs, elas estão fascinadas”, celebra Guaneci.

 

Guaneci, que foi uma das PLPs formada na primeira turma da Themis, em 1994, explica que o foco no enfrentamento ao racismo e ao feminicídio negro se deve à maior vulnerabilidade das mulheres negras e ao fato de elas serem maioria nos territórios em que o projeto atua. “Os SIMs ficam nos bairros com maior população negra de Porto Alegre. O bairro da Restinga é o segundo maior bairro com população negra e Grande Cruzeiro é o maior, inclusive mulheres, e lá existe uma demanda muito grande – além da violência doméstica e da violência racial existe a violência do estado. Outra demanda que tem chegado para as PLPs tem a ver com a concentração de imigrantes haitianos e senegaleses – as mulheres têm grande dificuldade por não falarem português, apenas os homens falam geralmente. São três bairros com grande vulnerabilidade social e altas taxas de violência doméstica, e grande parte dos feminicídios que acontecem na cidade se concentram lá”, explica a coordenadora.

 

A próxima atividade do projeto é um curso de atualização das PLPs já formadas com foco no feminicídio de mulheres negras, a ser realizado nos dias 2, 9 e 16 agosto com 60 participantes.

 

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